- Movimento Federalista

por Movimento Federalista Federalista · 9 de abril de 2020

“CONFUNDÔMETRO” PRESTES A EXPLODIR.

Por Thomas Korontai*

Pandemia – de pânico e de um vírus. China esquentando os negócios – para seu benefício – diante de um mundo congelado; o mundo ocidental aguardando o que Trump tem na manga, estatísticas contaminadas, batalha de narrativas médicas sobre confinamento horizontal ou vertical, cegueira geral provocada pelo pânico plantado insidiosamente sem parar pela mídia – como nunca antes neste planeta – politicagens de toda sorte (e azar para o povo), empresas despedindo e quebrando a leve espiral que ensaiava o crescimento da economia, empresas de micro e pequeno porte simplesmente fechando as portas para sempre, quebra de todas as cadeias de produção, cujos efeitos ainda virão com poder “nuclear” sobre a vida de mais de 180 milhões de brasileiros sem poupança, possível atraso na formação estudantil e acadêmica no Brasil e em muitos países, a inacreditável revelação da quantidade de proto-ditadores e tiranetes assentados no poder nos governos estaduais e municipais, ministérios e departamentos, aproveitamento de muitos destes, durante o período emergencial, para promover, superfaturar e orientar compras e obras sem licitações, assembleias de parlamentares das três esferas de poder feitas virtualmente, votando-se e aprovando-se sabe-se lá o quê, profunda interferência emocional e afetiva nas relações sociais, já bastante afetadas pela virtualidade das comunicações, com o processo de isolamento social fora e dentro das próprias casas, brigas e separações de amigos e familiares por diferenças políticas novamente exacerbadas, com acréscimo de entendimentos e desentendimentos sobre o tamanho e gravidade da crise de saúde pública ou pandemia do pânico, aproveitamento político dos detratores do governo central para derrubá-lo, atrasando a piorando as condições de tomada de providências lúcidas e corretas cada vez mais reveladas por médicos que não se curvaram ao sistema, crise de abastecimento ampliando-se tanto pelo desequilíbrio social na economia causado pelo pânico quanto pela quebra das cadeias de produção, tropas e equipamentos militares já se movimentam pelo mundo, trazendo nova preocupação e incerteza a todos no que tange à possibilidade de uma nova guerra mundial no campo militar, pois no campo biológico é o que parece já estar ocorrendo, profusão de teorias da conspiração e conspiração das teorias, Nova Ordem Mundial, globalismo, e constatação de que algumas delas já deixaram de ser teorias, percebendo-as como fatos e ações em curso, instilando mais medo e incertezas… UFA! Você ainda está ai? Respirou?

Estamos todos pautados pela confusão geral! A cada segundo!

Pois é, quebrei as regras de escrita também, com um longo parágrafo, mas não creio que tenha esgotado a lista de temas, fatos e assuntos que foram jogados de uma vez só sobre a cabeça de todos nós. Criaram o caos, e com o confundômetro ligado já há muito tempo, pelo qual o Sistema pauta a vida da Nação, ampliaram a confusão geral, a sensação de estarmos no meio do pântano, sob neblina, sem botas e roupa apropriada, sem bússola e sem bateria no celular e na lanterna, cercados de inimigos invisíveis.

A proposta deste artiguete é demonstrar o problema como sistêmico, para que se evite o pensamento linear e meramente reativo a qualquer um dos aspectos citados, pois simplesmente não se resolverá. A máquina de confusões está ligada. O que fazer então? Aprender com o processo, abstrair os fatos, montando o quadro conceitual a partir deles, destacar as lições aprendidas, e começar a agir.

O Brasil precisa se redescobrir como potência singular no planeta.

O primeiro passo: o Brasil precisa se redescobrir como potência singular no planeta. Sim, apesar de ocupar menos de 2% do comércio global, somos os maiores produtores mundiais de diversos alimentos, dentre os quais o soja, carne suína e bovina, milho, café, para citar alguns. Utilizamos apenas 8% das terras desse imenso continente para a agricultura e pecuária; podemos simplesmente dobrar isso e triplicar o PIB. Temos água, com os maiores aquíferos mundiais. Temos quase todos os minérios usados nas indústrias globais. Mas continuamos sendo apenas produtores primários, um “fazendão” do mundo. Hárpia agindo como galinha.

A REALIDADE BATE À PORTA!

Como tornar realidade todo esse potencial extraordinário? Arrumar a casa! Não se trata apenas de queremos ter gente séria, competente, honesta e patriota nos Três Poderes, mas de um modelo de organização que redistribua os poderes para os indivíduos, as cidades, os estados, deixando para a União alguns deles, de competência exclusiva, como o comando das FFAA, a Moeda, as Relações Externas e uma Corte Constitucional Federal. Com a autonomia tributária, judiciária, legislativa e administrativa aos estados, e muita autonomia para as cidades, a soma das diversidades, das riquezas, do potencial criativo e produtivo de cada um é que criará uma riqueza inigualável da Nação.

Será a forma de se conquistar a plena soberania do País, que começa com o domínio de todas as próprias riquezas latentes, dentro de um território gigantesco, ocupando-o de forma correta, com desenvolvimento responsável, com base no diagnóstico e nas soluções aplicáveis a cada situação. A matriz do comércio exterior terá, então, a relação de poderes alterada, considerando que temos tudo que é de mais valioso para o resto do mundo: COMIDA! A China, por exemplo, pode ter os mais espetaculares e baratos “shing-lings” mas, isso não enche barriga. No momento atual, diante da fragilidade estrutural do Brasil, dependente demais deste mundo interdependente, o que vemos é a debacle de empresas nacionais, assim como cooperativas de grãos, portos, estradas de ferro, mineradoras, empresas aéreas, até redes de TV, que começaram a ser vendidas para aqueles que são nossos maiores compradores de comida. É neste momento que a União deveria interferir, porque o livre mercado não pode ser também uma armadilha contra nós mesmos. Assim como os EUA, sob uma antiga lei de 1950, impõe o atendimento prioritário das empresas americanas ao próprio mercado interno, temos que ter nossa proteção legal para evitar que, em épocas de crise sistêmica como a que ora se verifica, empresas brasileiras sejam simplesmente tomadas por preço de banana por estrangeiros, no caso os chineses, maiores beneficiários da crise gerada a partir do seu próprio país, propositalmente ou não. Que fique claro que não defendo monopólios e oligopólios de espécie nenhuma. Mas é estratégico, como exatamente os chineses fizeram, manter o controle das empresas brasileiras por brasileiros. Abrir o mercado para estrangeiros mantendo o ambiente interno ruim para os brasileiros é, realmente, burrice, falta de visão estratégica da Nação, ou adesão comprometedora a interesses externos sobre os internos.

São obrigatórias as providências de curto, médio e longo prazo!

Portanto, a aplicação do Federalismo Pleno na reorganização do modelo de federação, dos modelos institucionais, e da matriz econômica diante de si mesmo, se revela, diante de todos os problemas que a crise está trazendo, como a grande oportunidade de começar, imediatamente, a se tomarem providências, tais como, a criação de uma nova constituição para ser referendada pelo Povo, obviamente orientada para os conceitos de federalismo pleno. Tarefa na qual, os federalistas já estão mergulhados há alguns anos.

Porém, sabendo-se que tais providências têm seu tempo de maturação e implementação, o atual governo deve tomar imediatas medidas, as quais sejam:

Encontrar meios jurídicos para imediatamente impedir a devastadora venda de ativos fabris e produtivos brasileiros em tempo de crise sistêmica e global para estrangeiros, especialmente os agressivos chineses e seu projeto de dominação global para implantação de seu modelo de neo-comunismo. Importante lembrar que a aquisição de partes substanciais de empresas de comunicação, como a Band e a Globo, devem ser analisadas à luz da Lei de Concessões e da Segurança Nacional. Comunicação é estratégica, ainda que totalmente livre para o setor privado, desde que brasileiro.
Ampliar e implementar medidas para melhorar e muito o ambiente interno para se fazer negócios, reduzindo drasticamente a burocracia, criando e incentivando fortemente a educação técnica de ensino médio e complementar, para atender as demandas internas do aumento de produção com tecnologia. Buscar formas de internalização das empresas brasileiras com fábricas na China e outros países, podendo manter filiais nos mesmos.
Melhorar – e muito – a comunicação governamental federal com a população, por meio da mídia televisiva e radiofônica, diariamente se necessário, usando o poder que a Lei confere, considerando serem concessões públicas. A liberdade de imprensa, como um dos fundamentos da democracia não deve ser alterada, mas as deformações de fatos, as mentiras sistemáticas, quando proferidas em tom noticioso, devem ser alvo de discussão judicial em busca da verdade. É necessário que se desenvolva o senso de responsabilidade jornalística no País.
Enquadramento dos ministros do STF, colocando-os no devido lugar, que é o de julgar na esfera constitucional. Não cabe ao Poder Judiciário, em lugar nenhum do mundo, participar de acordos de governança, mas simplesmente julgar e garantir o que determina a Constituição Federal.
Mudança imediata do sistema e processamento das eleições no País, começando pela determinação, ao TSE, administrador eleitoral – uma função exclusivamente executiva, e não judiciária; a utilização de cédulas de papel já nas eleições de 2020, seja pelo custo, seja pela segurança e legalidade do escrutínio, à luz dos princípios constitucionais do Art. 37 da CF, seja também pela segurança sanitária (isso mesmo!) do processo de votação. Ato contínuo, uma PEC de alteração do sistema, extinguindo o TSE, transformando os TREs em agências eleitorais estaduais e criando a Agência Eleitoral Federal exclusivamente para eleições presidenciais. A exemplo da Alemanha, proibição absoluta de utilização de aparatos eletrônicos para votação e escrutínio, e acompanhamento estrito sobre transmissão de dados e totalizações, sejam estaduais, sejam federais. Porque abordo isto? Porque sem eleições honestas ninguém mudará qualquer coisa no País. Não se prendam a eventuais concessões do “Sistema” ou do “Mecanismo”, que permitiram eleger alguns candidatos não integrantes do mesmo.

Até quando seremos pautados pelo “SISTEMA” e suas confusões?

Portanto, está na hora de o Brasil acordar e agir rapidamente, ainda que fazendo uma rápida e sutil inflexão nacionalista, objetivando proteger o Estado-Nação, cuja necessidade voltou com força, contrariando os interesses globalistas e demais outros como claramente se demonstram os provenientes do dragão oriental.

Movimentos de blindagem rápida, acompanhados, em momento seguinte, de amplas reformas estruturais, objetivando tornar o Brasil, um pais realmente interessante para os investidores, mas sob a claríssima regra: O Brasil é dos Brasileiros – em primeiro lugar, nós!