NOTA OFICIAL DO MOVIMENTO FEDERALISTA A RESPEITO DA CRISE GERADA PELA EPIDEMIA DO COVID-19 (Nº 01)

NOTA OFICIAL DO MOVIMENTO FEDERALISTA A RESPEITO DA CRISE GERADA PELA EPIDEMIA DO COVID-19 (Nº 01)

Constatações, Lições e Providências

O Movimento Federalista, sob o qual atuam o Partido Federalista – em formação – o Instituto Federalista e as Ligas Federalistas, na defesa inarredável da Vida, da Liberdade, da autonomia individual e dos valores republicanos, diante da grave crise sistêmica brasileira e global iniciada pela expansão da gripe denominada Covid-19, vem a público declarar e informar:

Medidas Emergenciais: Curtíssimo Prazo

1. É inegável que mais este vírus gripal relacionado a problemas respiratórios deva ser objeto de atenção por parte das autoridades e dos agentes de saúde em todo o mundo. É sabido também que todo e qualquer vírus gripal tem sua taxa de letalidade aumentada se não for devidamente tratado, especialmente em idosos acima de 70 anos e pessoas com fragilidades de saúde. Isso ficou demonstrado nos milhões de casos relacionados a outros tipos de gripe, como se pode observar nas informações disponíveis no Ministério da Saúde do Brasil e na Organização Mundial da Saúde, incluindo, por exemplo, os cerca de 1,5 milhão de mortes por tuberculose anualmente, outro milhão por H1N1, dentre outras patologias altamente contagiosas.
2. É fato conhecido que pandemias globais muito graves ocorreram, como a Gripe Espanhola, com prováveis 100 milhões de mortos e mais de 500 milhões de infectados na primeira década do século XX. Passado em torno de um século, patologias altamente infecciosas e letais como a SARS, Gripe Suína e Ebola foram contidas com ações pontuais, evitando-se sua expansão descontrolada, embora os respectivos números, especialmente os relacionados às patologias surgidas na Ásia, fossem, e continuem sendo, significativamente maiores do que os da Covid-19. Nesse sentido, torna-se cada vez mais evidente, tanto para o público quanto  os profissionais da saúde experientes em situações desta natureza, que este vírus jamais poderia ser caracterizado como pandemia, mas sim uma patologia de alta transmissibilidade que exige providências ajustadas ao caso. Fala-se, crescentemente, a respeito de “ações verticais”, que são as ações pontuais relacionadas aos grupos de risco, supracitados. São exatamente estas ações que devem ser implementadas imediatamente, para que se alcance maior eficiência do que vem sendo feito com as patologias epidêmicas.

3. O chamado “lockdown” – parada total das atividades com quarentena social -, promovido pela maioria dos países, seja por exigência da satisfação política imediata às respectivas sociedades em efeito cascata, seja por desconhecimento da ação e expansão da patologia em questão, poderá causar, caso seja mantido por mais duas ou três semanas, extensos prejuízos de ordem econômica com gravíssimas consequências no campo social, como a quebra generalizada de empresas do setor produtivo, a ampliação da atual enorme e desumana taxa de desemprego, a quebra da frágil coesão social, aumento da criminalidade, aumento de doenças psíquicas e dissolução de laços familiares e sociais, provocando o colapso de praticamente todos os serviços do Estado por sobrecarga. Ressaltamos que é preciso que o Governo Federal, em sinergia com os governos estaduais e municipais, flexibilize imediatamente as medidas de quarentena, focalizando seus esforços contra a insidiosa doença nos grupos de risco de risco, supracitados. Desnecessário reafirmar os resultados sociais deploráveis que advirão da continuidade do “lockdown”, considerando que todas as pessoas sensatas pressentem-nos. Por isso, há de se reconhecer que mesmo as ações de socorro econômico propostas pelas autoridades, diante de tão alto grau de desordem mostrar-se-ão inócuas, em vista da frágil situação orçamentária tanto da União Federal quanto dos estados membros, com o risco de agravá-la ainda mais. Parece-nos inevitável o caos social persistente, caso prossigamos com as medidas restritivas adotadas até este momento. Portanto, a solução mais viável é o retorno à normalidade anterior aos primeiros sinais da pandemia.

4. Desde as primeiras manifestações da referida doença foi possível aprender o suficiente para entender o processo patológico e suas características. Passados pouco mais de três meses, com a pandemia atingindo países da Ásia, do Oriente Médio, da Oceania, da Europa e das Américas, alguns com mais ou menos intensidade, aprendeu-se que sua letalidade é relativamente baixa, enquanto o contágio é alto e rápido; as áreas de maior transmissão do vírus são as mãos e a saliva. Assim, medidas simples como a lavagem constante das mãos e o uso de máscaras bocais para evitar perdigotos são ações e recursos simples, porém de alta eficácia preventiva. Como na maioria das gripes, um corpo saudável e bem nutrido é uma das melhores prevenções. Assim, o fim do “lockdown”, desde que incentivada e exigidos cuidados pessoais indeclináveis como estes, aliado às medidas de complementação alimentar para pessoas em situação de carência econômica, poderão evitar a desordem social e econômica, de maneira que somente os grupos de risco recebam atenção e cuidados mais específicos, liberando a população em geral para a tão necessária atividade produtiva.

5. Igualmente, importa que os governantes locais e estaduais, a equilibrada descentralização do atendimento à população, com exames e tratamentos, e a prescrição profissional de medicamentos eficazes para cada tipo de patologia gripal identificada, de maneira a prevenir ou barrar eventual expansão de qualquer tipo dessas doenças infecciosas.

6. As medidas até agora adotadas, mormente o isolamento social e a redução de atividades econômicas já fazem sentir seus efeitos, ainda que moderados, naquelas famílias menos dotadas de recursos financeiros, indicando que em breve ficarão totalmente dependentes da ajuda governamental. O mesmo acontece com as micro, pequenas e médias empresas que ordinariamente não dispõem de capital de giro para sobreviver mais do que três meses, e isto em casos de empresas excepcionalmente gerenciadas. Não havendo de onde conseguir dinheiro para sobreviver, pessoas e empresas buscarão ajuda nos governos. Se o governo federal tiver de ajudá-las, direcionando e praticamente doando recursos financeiros, uma das medidas ainda não aventadas é a utilização dos fundos governamentais. Estes fundos, de arrecadação obrigatória, concentram bilhões de reais todo ano e sua aplicação é relativamente desconhecida pelos brasileiros. A somatória do dinheiro concentrado neles e sem resultados perceptíveis é imensa. Neste momento, com exceção dos fundos constitucionais, isto é, somente com os infraconstitucionais, é importante que as autoridades apresentem o balanço geral deles e, senão totalmente, pelo menos parte destes recursos não aplicados seja utilizada para salvar da bancarrota econômica e humana, milhões de homens, mulheres e principalmente crianças. Mas esta ação deve ser imediata, não demorando mais do que uma semana para ser aplicada. E mesmo assim testemunharemos o desespero de quantidades enormes de seres humanos por não terem o básico para a manutenção da vida, e ainda a perda do resultado de anos de dedicação ao trabalho.

7. A gravidade do momento exige o desprendimento e a demonstração de desinteresse pessoal de todos os políticos e de todos os partidos. A população está consciente que estas agremiações angariaram e angariam parte substancial dos tributos pagos ao governo federal e os aplicam indevidamente, em sua maior parte. Não se trata aqui de acusação vazia, mas de um fato constatado inúmeras vezes e de uma percepção generalizada. Assim, diante da crise, surge a oportunidade daqueles que ocupam cargos de direção nos partidos para que seus partidos abdiquem desses fundos –eleitoral e de campanhas – tidos como imorais sob pena de literalmente matarem a fonte dos recursos que os sustentam. Uma oportunidade que talvez não se repita apresentou-se para aqueles políticos que ainda conservaram algum resquício de consciência moral, para que também reduzam imediatamente seus ganhos particulares  desnecessários e absurdos em prol da população em desespero. Até porque, as reuniões das assembleias de lei já estão ocorrendo em plataformas virtuais, provando-se que é possível sim, economizar e muito, os recursos públicos no processo legislativo. Embora muitos a desconheçam, a História do Brasil mostra que em algumas situações a nossa população viu-se obrigada pelas contingências da sobrevivência a tomar pela força aquilo que lhe foi negado pelos açambarcadores dos recursos que lhe pertencia por direito. Conclamamos, assim, que os políticos reflitam seriamente, pois podem colocar em perigo todas as incipientes instituições democráticas, além das suas próprias vidas, pelo simples desejo de acumular e dominar populações ignaras.

8. Em adição, é absolutamente necessário que, uma vez adotadas tais medidas, a imprensa brasileira em todos os níveis, bem como partidos e políticos de oposição aos governantes municipais, estaduais e federal, abandonem, pelo menos temporariamente, a beligerância política e unam-se, para o bem de todos, ao esforço nacional para apoiar o retorno imediato às atividades normais da vida, ou restarão apenas pedaços daquilo que hoje chamamos Brasil. Quem ganhará com a expansão da insensatez?

Brasília, DF, 25 de março de 2020

Thomas Korontai
Movimento Federalista
Fundador