Categoria: Notícias

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PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO STF QUE TRANSFERE AOS ESTADOS A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO NO PAÍS É APRESENTADO PELO INSTITUTO FEDERALISTA

PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO TEM BASE NA NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE COMO AMICUS CURIAE – LEWANDOWSKI SE EQUIVOCOU QUANTO A PRAZO. São Paulo – O Instituto Federalista havia ingressado com pedido de...

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INSTITUTO FEDERALISTA INGRESSA COMO “AMICUS CURIAE”  EM ADI NO STF QUE PRETENDE IMPOR VACINA OBRIGATÓRIA DO COVID NO BRASIL

O Instituto Federalista protocolou junto ao STF um pedido de “amicus curiae” para contribuir com informações que demonstrem o risco à saúde humana da aplicação compulsória das vacinas contra o covid-19. A entidade indicou...

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DITADURA LOCAL: THOMAS KORONTAI PROTOCOLA CARTA ABERTA AO PREFEITO DE CURITIBA

LÍDER FEDERALISTA PROTOCOLA, COMO CIDADÃO, UMA CARTA NA QUAL EXPÕE PROBLEMAS E SUGESTÕES IMEDIATAS PARA SALVAR VIDAS, A CIDADE, EMPRESAS E EMPREGOS. Curitiba – Tendo a suposta pandemia como justificativa, prefeitos e governadores estão...

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FEDERALISTA REQUER AO TSE USO DE ASSINATURA BIOMÉTRICA PARA ASSINAR APOIO AO REGISTRO

PARTIDO FEDERALISTA EMENDA REQUERIMENTO NO QUAL EXIGE MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DE VALIDADE DO CNPJ, COM OUTRO REQUERIMENTO PARA APOIAMENTOS COM ASSINATURAS BIOMÉTRICAS COM APLICATIVOS PARA USO EM CELULARES São Paulo – Após a decisão do...

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PEC 108/2019 ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (Apresentada em 09/07/2019) Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício...