Categoria: Notícias

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DITADURA LOCAL: THOMAS KORONTAI PROTOCOLA CARTA ABERTA AO PREFEITO DE CURITIBA

LÍDER FEDERALISTA PROTOCOLA, COMO CIDADÃO, UMA CARTA NA QUAL EXPÕE PROBLEMAS E SUGESTÕES IMEDIATAS PARA SALVAR VIDAS, A CIDADE, EMPRESAS E EMPREGOS. Curitiba – Tendo a suposta pandemia como justificativa, prefeitos e governadores estão...

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FEDERALISTA REQUER AO TSE USO DE ASSINATURA BIOMÉTRICA PARA ASSINAR APOIO AO REGISTRO

PARTIDO FEDERALISTA EMENDA REQUERIMENTO NO QUAL EXIGE MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DE VALIDADE DO CNPJ, COM OUTRO REQUERIMENTO PARA APOIAMENTOS COM ASSINATURAS BIOMÉTRICAS COM APLICATIVOS PARA USO EM CELULARES São Paulo – Após a decisão do...

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PEC 108/2019 ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (Apresentada em 09/07/2019) Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício...

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LIBERDADE RELIGIOSA NA ENCRUZILHADA

Dr. Augusto Zimmermann, brasileiro naturalizado australiano, foi Comissário para a reforma legislativa em Austrália Ocidental durante cinco anos, vice-presidente do Partido Liberal de Austrália Ocidental, professor de várias universidades australianas, jurista de renome internacional,...