Desde 1991 construindo uma nova História para o Brasil
leonardo Vieira Wandelli, juiz do trabalho e professor da UniBrasil, é autor, entre outros, do livro O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho: Fundamentação e Exigibilidade pela editora LTr Artigo publicado em 13/12/2012 em...
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (Apresentada em 09/07/2019) Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício...
Com o Federalismo Pleno teremos: Uma garantia de respeito aos direitos fundamentais e inalienáveis de todos os seres humanos, por meio da distribuição mais simétrica do exercício do poder. Sempre que o exercício do...
Diante da realização do Sínodo da Pan-Amazônica a ocorrer em breve no Vaticano, no qual se discutirá o “Corredor Triplo A”, em denúncia feita pelo Prof. Hermes Rodrigues Nery, republicamos artigo de Thomas Korontai,...
O Federalismo Pleno é: Uma divisão do poder político entre os níveis de governo para alcançar a melhor combinação de democracia e eficácia social e econômica. Um modo de inserção do ser humano como...
Dr. Augusto Zimmermann, brasileiro naturalizado australiano, foi Comissário para a reforma legislativa em Austrália Ocidental durante cinco anos, vice-presidente do Partido Liberal de Austrália Ocidental, professor de várias universidades australianas, jurista de renome internacional,...
Um documento elaborado pela coalizão de Movimentos Civis, a CONVERGÊNCIAS, que conta também com o assentimento e a assinatura do Jurista Modesto Carvalhosa, será entregue aos parlamentares, individualmente, mas também distribuído à população. Eis...
Quem deve ser o grande protagonista em um país: o Estado ou a Sociedade? Talvez a reposta a este questionamento, dada pelo brasileiro médio, seja a de que o protagonismo deve ser do Estado...
É PRECISO REINVENTAR OS PARTIDOS POLÍTICOS Existem momentos na história que são denominados “de crise”. Estamos vivenciando um desses. Mas se buscarmos a etimologia do termo crise, entenderemos que originalmente significava simplesmente separação. Assim,...
A MIOPIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS ATUAIS O Estado Brasileiro altamente centralizado e perdulário, tutelador e gerador de dependências escandalosas, esgotou-se completamente. O que veremos daqui pra diante será a luta de uma parte decrépita...
Rafael Pereira aborda, neste texto, com maestria a questão ambiental e apresenta o princípio da subsidiariedade como capaz não somente de estabelecer um novo modo de atuação do Estado, mas também a potencialidade de...
“Existe enorme incompreensão sobre o significado exato de certos termos. “Pacto Federativo”, que em princípio significava justamente um acordo de união por elementos díspares com vistas ao bem de todos, adquiriu o sentido de...
Por Stavros Panagiotis Xanthopoylos* Esta semana tivemos dois episódios interessantes e dicotômicos em sua essência, enquanto o CNE aprova até 30% do conteúdo do ensino médio em modalidade EaD, pesquisa realizada em 35 países...
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