MODESTO CARVALHOSA CONFIRMA PRESENÇA NA CONVENÇÃO NACIONAL DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES

O JURISTA MODESTO CARVALHOSA FARÁ UMA PALESTRA ABRINDO A CONVENÇÃO, NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 04/08, EM SP/SP.

Concebido pela UNAJUF – União Nacional dos Juízes Federais – a Convenção Nacional das Candidaturas Independentes tem a co-coordenação da equipe do Convergências, que apoia as candidaturas sem partido.  O Jurista Modesto Carvalhosa, defensor ferrenho desse direito assegurado pelo Pacto de San Jose de Costa Rica, assinado pelo Brasil em 1992, fará uma palestra de abertura do evento, considerado um marco na vida política do País, uma vez que até o presente, o TSE – administrador das eleições no Brasil – não tomou providências para garantir o exercício dos direitos políticos. O jurista, que chegou a pensar em candidatura à Presidência de forma independente antecipou ao convergências que não concorrerá a nenhum cargo.

SERVIÇO:
O evento, inédito no Brasil, ocorrerá neste sábado, dia 04/08 às 14:00h no Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo – Rua Belchior Carneiro 323 – Lapa de Baixo São Paulo/SP. Confirme sua presença enviando mensagem para contato@convergencias.org.br

Eduardo Cubas, Presidente da Unajuf, declaro que “depois do mensalão e Lava Jato, já sabem o que esperar dos partidos políticos. Comece você a fazer a própria história da nação. Vamos quebrar o monopólio da política e esperar mudanças: para Um Brasil Melhor.” Cubas não concorre a nenhum cargo, é juiz federal no DF.

Thomas Korontai, que também é Coordenador do Convergências,  estará presente falando de sua candidatura (pelo Movimento Federalista) à Presidência da República independente, e postulou junto ao STF, um Mandado de Injunção, o primeiro na História do Brasil dessa natureza, por entender que, na inexistência de regulação de direito garantido por um tratado internacional, cabe ao STF, por meio de dispositivo constitucional, estabelecer os meios de que tal direito seja cumprido. No caso, o TSE deverá ser demandado. O processo teve uma negativa de seguimento pelo relator Min. Levandoswky. Korontai aguarda a publicação do despacho para apresentar recurso, o que provavelmente deverá ser decidido no Pleno do STF.

OUTROS CANDIDATOS
Outro candidato à presidência, segundo se apurou junto à Unajuf, é do advogado Rodrigo Mezzomo, do RJ, que foi o pioneiro, até onde se sabe, em provocar o tema das candidaturas independentes, quando em 2016 ingressou com pedido de registro de candidatura a Prefeitura da capital, chegando ao STF, após sucessivas rejeições, em grau de Recurso Extraordinário. O Ministro Barros foi o relator e o assunto, decidido pelo Pleno do STF, ficou para ser discutido após as eleições de 2018 no mérito do direito. Contudo, Mezzomo teria ingressado com novo pedido este ano, visando as eleições de 2018. É provável que esteja presente no evento.

Candidatura independente é um direito existente, mas nunca cumprido no Brasil e ainda vai depender do Judiciário.

Outros candidatos estão se inscrevendo junto à Unajuf para pleitear o registro de suas candidaturas independentes, desde a presidência até deputado.  Todos terão direito a falar, com os tempos sendo programados de acordo com quantidade de candidatos presentes, mas os candidatos à Presidência terão um tempo maior para expor seus projetos.

AS INSCRIÇÕES 
A Unajuf dará todo o apoio jurídico ao encaminhamento das inscrições nos TREs e TSE. 
Os interessados a qualquer cargo, em qualquer estado, terão todo o apoio jurídico para encaminhar registro de suas candidaturas nos respectivos TREs e deverão enviar seus dados o mais breve possível para  independentes@partidodainternet.org com cópia para contato@convergencias.org.br

Documentos necessários para o processo de candidatura independente:

– Certidão de quitação de eleitoral
Pelas informações que nela constam, especialmente quanto ao Juiz competente, ou seja, qual zona eleitoral que a pessoa pertence. Você pode obter a sua certidão neste endereço do TSE.

– Informar os dados completos abaixo:

Nome completo, profissão, portador de CPF, RG, endereço com CEP.

O evento será transmitido ao vivo, à partir ds 13:45h nas páginas (Facebook e Youtube) do Convergências, do Movimento Federalista, TK Presidente e Unajuf e provavelmente Partido da Internet.