ESSENCIAL!
Afinal, existem outras essencialidades para a vida? ESSENCIAL! Por Thomas Korontai Quero dizer aos senhores ditadores, aliás, autoridades, que se consideram acima do bem comum e também da leis e até da Constituição...
Categoria: Destaque
NOTA OFICIAL DO MOVIMENTO FEDERALISTA A RESPEITO DA CRISE GERADA PELA EPIDEMIA DO COVID-19 (Nº 01)
NOTA OFICIAL DO MOVIMENTO FEDERALISTA A RESPEITO DA CRISE GERADA PELA EPIDEMIA DO COVID-19 (Nº 01) Constatações, Lições e Providências O Movimento Federalista, sob o qual atuam o Partido Federalista – em formação –...
O BRASIL NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL: RAINHA OU PEÃO?
COMO OLHAR O BRASIL EM SI E O MUNDO A PARTIR DE 2020. *Thomas Korontai A geopolítica mundial assemelha-se fortemente ao jogo de xadrez. Figuradamente, países atuam como peças. Sabe-se que neste jogo cada...
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO
leonardo Vieira Wandelli, juiz do trabalho e professor da UniBrasil, é autor, entre outros, do livro O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho: Fundamentação e Exigibilidade pela editora LTr Artigo publicado em 13/12/2012 em...
PEC 108/2019 ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (Apresentada em 09/07/2019) Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício...
AS GARANTIAS DO FEDERALISMO PLENO
Com o Federalismo Pleno teremos: Uma garantia de respeito aos direitos fundamentais e inalienáveis de todos os seres humanos, por meio da distribuição mais simétrica do exercício do poder. Sempre que o exercício do...
ALGUNS PONTOS DO FEDERALISMO PLENO
O Federalismo Pleno é: Uma divisão do poder político entre os níveis de governo para alcançar a melhor combinação de democracia e eficácia social e econômica. Um modo de inserção do ser humano como...
LIBERDADE RELIGIOSA NA ENCRUZILHADA
Dr. Augusto Zimmermann, brasileiro naturalizado australiano, foi Comissário para a reforma legislativa em Austrália Ocidental durante cinco anos, vice-presidente do Partido Liberal de Austrália Ocidental, professor de várias universidades australianas, jurista de renome internacional,...
DISFUNÇÕES BÁSICAS DO ESTADO BRASILEIRO
Quem deve ser o grande protagonista em um país: o Estado ou a Sociedade? Talvez a reposta a este questionamento, dada pelo brasileiro médio, seja a de que o protagonismo deve ser do Estado...
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