PORQUE UMA NOVA CONSTITUINTE NÃO RESOLVE

PORQUE UMA NOVA CONSTITUINTE NÃO RESOLVE
* Thomas Korontai

Cada vez mais se reconhece que a Constituição Cidadã tem se tornado numa constituição vilã. Ligou-se em Brasília o  botão do “confudômetro” acionando-se decisões estapafúrdias por todas as esferas judiciárias,  na inversão de valores, e na perda das referências dos estamentos éticos e morais que embasam toda a Nação. Nem é preciso abordar os efeitos que escandalizam o Brasil e nos envergonham diante do mundo. Como entrar para a OCDE desse jeito?

A Assembleia Nacional Constituinte de 1988 violou a legitimidade de uma assembleia exclusiva e representativa  do Povo, quando foi determinada para ser uma Assembleia Congressual. Foi composta pelos próprios parlamentares e, pior, com 23 senadores biônicos, eleitos indiretamente. A Assembleia Exclusiva seria eleita para apenas esta finalidade e dissolvida após a promulgação da Constituição. Contudo, por certo, teria sofrido também a mesma interferência de lobistas de toda espécie, desde os grupos econômicos nacionais e estrangeiros, até os ideológicos, passando por interesses corporativistas do setor público e até de religiões e sabe-se lá mais o quê. Não escaparíamos do texto Frankenstein que hoje temos. Além disso, a influência da cultura positivista, oligárquica, burocrática, clientelista, patrimonialista e mercantilista (esqueci de algo?) que faz a nação tupiniquim. Por isso somos contra uma Constituinte. Como resolver então, esse imbróglio tão encravado no ethos brasileiro?

Uma nova e democrática via, é o que nós, federalistas, propomos, a partir da elaboração de um novo texto, a ser referendado pelo Povo. Um texto republicano, principiológico, enxuto, perene e autoaplicável. E com uma cláusula que garanta que as alterações futuramente propostas só possam entrar em vigor se ratificadas por 4/5 dos estados federados. Este formato nos remeterá para a autonomia legislativa, tributária, administrativa e judiciária dos estados federados, eliminando-se a excessiva concentração dos Três Poderes, e a anacrônica e engessada estrutura que estes formam juntamente com as três esferas subnacionais.

Enquanto se busca sanear o que for possível, bem como, fazer o País crescer um pouco, pelo menos, como se demonstra pelos esforços do atual governo, podemos criar o conceito de “Terceiro Estado”, ou seja, informar e conscientizar o Povo sobre como funciona um verdadeiro federalismo, pleno, sistemicamente equilibrado, respeitando-se as assimetrias o Principio da Subsidiariedade, com ações suplementares, que enxergue o Estado como algo a ser funcional em prol da Sociedade, sendo ela a protagonista. O povo pode e deve participar da elaboração deste novo texto. No âmbito do Instituto Federalista se forma um Comitê Constitucional com cabeças brilhantes de diversos setores da vida nacional e com mecanismos de participação popular, longe do assembleísmo contaminado nos labirintos das negociatas em Brasília.  Esta forma assegura que um movimento político de reestruturação do Estado, do Povo, pelo Povo e para o Povo, longe dos interesses particulares, consiga unir o País. A Nação soberana conceberá, pela primeira vez na História desse gigante em berço esplêndido, uma verdadeira Magna Carta.

*Thomas Korontai é empresário, fundador do Movimento Federalista (1991). Preside o Instituto Federalista.