O PASSADO CONTINUA PRESENTE NO BRASIL

“Quando o povo cede uma parte de sua soberania, não constitui um senhor, mas um servidor.”

O Brasil está por encontrar o jeito de se fazer as coisas certas. Observe-se o texto adiante:

“Para que um governo seja representativo, todos os poderes devem ser delegações da nação, e não podendo haver um direito contra outro direito segundo a expressão de Bossuet, a Monarquia temperada é uma ficção sem realidade.

A soberania nacional só pode existir, só pode ser reconhecida e praticada em uma nação cujo Parlamento, eleito pela participação de todos os cidadãos, tenha a suprema direção e pronuncie a última palavra nos públicos negócios. Desde que exista, em qualquer constituição, um elemento de coação ao princípio da liberdade democrática, a soberania nacional está violada, é uma coisa írrita e nula, incapaz dos salutares efeitos da moderna fórmula do governo — o governo de todos por todos.

Outra condição indispensável da soberania nacional é ser inalienável e não poder delegar mais que o seu exercício. A prática do direito e não o direito em si é o objeto do mandato.
Desta verdade resulta que quando o povo cede uma parte de sua soberania, não constitui um senhor, mas um servidor, Isto é um funcionário.

Ora, a conseqüência é que o funcionário tem de ser revogável, móvel, eletivo, criando a fórmula complementar dos estados modernos — a mobilidade nas pessoas e a perpetuidade nas funções — contra a qual se levantam nos sistemas, como o que nos rege, os princípios da hereditariedade, da inviolabilidade, da irresponsabilidade.” (Excerto do Manifesto Republicano de 1870)” (From Instituto Federalista. Pesquisa: Ivomar S. da Costa)

Nosso comentário:
É evidente que o Brasil ainda não está com sus instituições devidamente acertadas, dentro do espírito republicano e democrático. Sequer temos um constitucionalismo forte. São as oligarquias que mandam. O Projeto Federalista para o Brasil fará com que o País finalmente encontre o rumo da prosperidade e soberania, com uma Sociedade livre e aberta, capa de construir seu próprio futuro.