O Brasil precisa de uma nova constituição
Ouça as razões do porque a sociedade brasileira precisa de uma nova constituição.
Desde 1991 construindo uma nova História para o Brasil
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Ouça as razões do porque a sociedade brasileira precisa de uma nova constituição.
Enquanto não se trabalha uma nova Constituição, seria interessante – dentro da situação atual – lutarmos para “federalizar” os tributos, sem criar novos (por fusão ou substituição) ou suprimir alguns.
Como poderíamos agir?
Uma boa parte dos tributos federais (30%?) arrecadados num Município seria transformado em crédito federal para aquele mesmo Município, no período seguinte; idem (outros 30%?) para cada Estado.
Por exemplo: 30% de toda a arrecadação tributária federal recolhida num Município, entre 1º de julho do ano A-2 e 30 de junho de A-1 (um ano) seria concedida no ano A, sob forma de crédito federal, a este mesmo Município, que deveria direcioná-lo para Investimentos. Idem para cada Estado. A União ficaria com 40%, sendo impedida de investir em todos os Municípios do País e nos Estados mais poderosos (a definir: RS, SC, PR, SP, RJ, MG. GO, BA etc), que, em consequência, não necessitariam de investimentos federais. Estes deveriam ser direcionados aos Estados menos desenvolvidos (RR, AP, AM, AC, TO, RO, SE, AL, PI, MA etc) e aos semidesenvolvidos (neste caso, em investimentos pontuais: melhorar ou estender uma rodovia, aeroporto ou porto, ampliar uma Universidade ou instituição de pesquisa etc).
ESSAS SÃO AS IDÉIAS DE REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA HÁ TEMPOS. UMA CONSTITUIÇÃO SUCINTA E OBJETIVA, CLARA E CONCISA. JUNTAMENTE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E O FEDERALISMO QUE APROXIMA O POVO DAS DECISÕES POLÍTICAS.
GOSTARIA DE DEIXAR AQUI UMA SUGESTÃO PARA FACILITAR O ENVIO DAS FICHAS DE APOIO AO PROJETO. REALIZA-LAS DIGITALMENTE VIA INTERNET. OU ATRAVÉS DE ALGUM APLICATIVO. FACILITARIA NA DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DESSAS IDÉIAS.
A colaboração acima vem ao encontro da posição de “não deixar como está, para ver como é que fica”. É urgente um posicionamento racional por um federalismo ativo e civilizado, agente de responsabilidade e autodeterminação em troca do protecionismo (falso) centralizado em Brasília, enfeitada com uma Esplanada de Ministérios (40), de pesca, turismo, esportes, cidades, mas onde a arrecadação dos recursos oriundos de tais atividades é procedida na região costeira, no Rio e S.Paulo, Belém e Manaus. Estou estudando e refletindo sobre a proposta do Partido Federalista – Federalismo Pleno -, pois, aos 84 anos, estou cansado dessa mesmice colonialista esmagadora.
A colaboração acima vem ao encontro da posição de “não deixar como está, para ver como é que fica”. É urgente um posicionamento racional por um federalismo ativo e civilizado, agente de responsabilidade e autodeterminação em troca do protecionismo (falso) centralizado em Brasília, enfeitada com uma Esplanada de Ministérios (40), de pesca, turismo, esportes, cidades, mas onde a arrecadação dos recursos oriundos de tais atividades é procedida na região costeira, no Rio e S.Paulo, Belém e Manaus.
Um País com a dimensão territorial deste, ser comandado de Brasília é impossível, 26 Estados e 5.570 Municípios dependendo de verbas da União de impostos que já foram pagos por cidadãos destes Estados e municípios citados.
A única saída é o Federalismo. cada Estado será responsável pela sua arrecadação pelos seus gastos pelas suas prioridades e o mais importante pelas suas leis.
A União levará a sua porcentagem dos impostos e cuidará da segurança nacional
A de 1824 é analítica, mas é tão enxuta, que eu consigo lê-la em alguns minutos.
Numa nova constituição poderia seria mudar de federação para confederação de estados independentes ou um bloco econômico com estados virando países unidos só pela moeda única, alfandegária, forças armadas única!!!