O Brasil precisa de uma nova constituição

Ouça as razões do porque a sociedade brasileira precisa de uma nova constituição.

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1 Resultado

  1. Olavo Leal disse:

    Enquanto não se trabalha uma nova Constituição, seria interessante – dentro da situação atual – lutarmos para “federalizar” os tributos, sem criar novos (por fusão ou substituição) ou suprimir alguns.
    Como poderíamos agir?
    Uma boa parte dos tributos federais (30%?) arrecadados num Município seria transformado em crédito federal para aquele mesmo Município, no período seguinte; idem (outros 30%?) para cada Estado.
    Por exemplo: 30% de toda a arrecadação tributária federal recolhida num Município, entre 1º de julho do ano A-2 e 30 de junho de A-1 (um ano) seria concedida no ano A, sob forma de crédito federal, a este mesmo Município, que deveria direcioná-lo para Investimentos. Idem para cada Estado. A União ficaria com 40%, sendo impedida de investir em todos os Municípios do País e nos Estados mais poderosos (a definir: RS, SC, PR, SP, RJ, MG. GO, BA etc), que, em consequência, não necessitariam de investimentos federais. Estes deveriam ser direcionados aos Estados menos desenvolvidos (RR, AP, AM, AC, TO, RO, SE, AL, PI, MA etc) e aos semidesenvolvidos (neste caso, em investimentos pontuais: melhorar ou estender uma rodovia, aeroporto ou porto, ampliar uma Universidade ou instituição de pesquisa etc).

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