O Brasil precisa de uma nova constituição

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5 Resultados

  1. Olavo Leal disse:

    Enquanto não se trabalha uma nova Constituição, seria interessante – dentro da situação atual – lutarmos para “federalizar” os tributos, sem criar novos (por fusão ou substituição) ou suprimir alguns.
    Como poderíamos agir?
    Uma boa parte dos tributos federais (30%?) arrecadados num Município seria transformado em crédito federal para aquele mesmo Município, no período seguinte; idem (outros 30%?) para cada Estado.
    Por exemplo: 30% de toda a arrecadação tributária federal recolhida num Município, entre 1º de julho do ano A-2 e 30 de junho de A-1 (um ano) seria concedida no ano A, sob forma de crédito federal, a este mesmo Município, que deveria direcioná-lo para Investimentos. Idem para cada Estado. A União ficaria com 40%, sendo impedida de investir em todos os Municípios do País e nos Estados mais poderosos (a definir: RS, SC, PR, SP, RJ, MG. GO, BA etc), que, em consequência, não necessitariam de investimentos federais. Estes deveriam ser direcionados aos Estados menos desenvolvidos (RR, AP, AM, AC, TO, RO, SE, AL, PI, MA etc) e aos semidesenvolvidos (neste caso, em investimentos pontuais: melhorar ou estender uma rodovia, aeroporto ou porto, ampliar uma Universidade ou instituição de pesquisa etc).

  2. BRUNO FELLIPE ARAUJO SILVA disse:

    ESSAS SÃO AS IDÉIAS DE REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA HÁ TEMPOS. UMA CONSTITUIÇÃO SUCINTA E OBJETIVA, CLARA E CONCISA. JUNTAMENTE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E O FEDERALISMO QUE APROXIMA O POVO DAS DECISÕES POLÍTICAS.
    GOSTARIA DE DEIXAR AQUI UMA SUGESTÃO PARA FACILITAR O ENVIO DAS FICHAS DE APOIO AO PROJETO. REALIZA-LAS DIGITALMENTE VIA INTERNET. OU ATRAVÉS DE ALGUM APLICATIVO. FACILITARIA NA DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DESSAS IDÉIAS.

  3. Humberto Ribeiro de Queiroz disse:

    A colaboração acima vem ao encontro da posição de “não deixar como está, para ver como é que fica”. É urgente um posicionamento racional por um federalismo ativo e civilizado, agente de responsabilidade e autodeterminação em troca do protecionismo (falso) centralizado em Brasília, enfeitada com uma Esplanada de Ministérios (40), de pesca, turismo, esportes, cidades, mas onde a arrecadação dos recursos oriundos de tais atividades é procedida na região costeira, no Rio e S.Paulo, Belém e Manaus. Estou estudando e refletindo sobre a proposta do Partido Federalista – Federalismo Pleno -, pois, aos 84 anos, estou cansado dessa mesmice colonialista esmagadora.

  4. Humberto Ribeiro de Queiroz disse:

    A colaboração acima vem ao encontro da posição de “não deixar como está, para ver como é que fica”. É urgente um posicionamento racional por um federalismo ativo e civilizado, agente de responsabilidade e autodeterminação em troca do protecionismo (falso) centralizado em Brasília, enfeitada com uma Esplanada de Ministérios (40), de pesca, turismo, esportes, cidades, mas onde a arrecadação dos recursos oriundos de tais atividades é procedida na região costeira, no Rio e S.Paulo, Belém e Manaus.

  5. Antonio disse:

    Um País com a dimensão territorial deste, ser comandado de Brasília é impossível, 26 Estados e 5.570 Municípios dependendo de verbas da União de impostos que já foram pagos por cidadãos destes Estados e municípios citados.
    A única saída é o Federalismo. cada Estado será responsável pela sua arrecadação pelos seus gastos pelas suas prioridades e o mais importante pelas suas leis.
    A União levará a sua porcentagem dos impostos e cuidará da segurança nacional

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