A REVOLUÇÃO DO FEDERALISMO PLENO

O termo “revolução” evoca ideias que estão associadas a ações armadas, violentas, que visam à destruição das bases de uma instituição, qualquer seja ela, para implantar outras sob novos moldes.

Este é o sentido restrito e negativo. Entretanto, ao nos referirmos à revolução que o federalismo pleno pode promover no Brasil não sintonizamos com qualquer ideia de transformações violentas e sanguinárias. Longe disso, o federalismo pleno deseja realizar transformações pacíficas e totalmente dentro da ordem legal, respeitando a cultura nacional.

Mas o termo revolução tem um sentido amplo e positivo, que é o de transformação radical pacífica. Transformar é fazer com que algo perca uma forma e adquira outra. A transformação pode ser realizada na estrutura, ou seja, nos alicerces da coisa em questão, ou simplesmente uma modificação cosmética, apenas aparente, mas que na realidade mantenha intocados os alicerces, os fundamentos. Por este motivo frisamos que a transformação pode ser “radical”. Embora este termo também tenha uma conotação pejorativa ligada ao extremismo de certos grupos ideológicos, religiosos ou políticos, na verdade é um adjetivo que refere-se à “raiz”, ou seja, ao fundamento, à base, àquilo que não se vê, mas é essencial para existência e fixação de algo; uma árvore, por exemplo.

No Brasil vivemos momentos de grande intensidade social e política, com fatos econômicos e político-partidários atraindo e concentrando a atenção da população. O momento é de uma enorme conjunção de crises. Grande parte dos problemas que enfrentamos hoje tiveram origem em políticas adotadas ainda no começo do século XIX, compondo o leque de problemas herdados e não resolvidos. Um desses problemas é a centralização do poder e dos recursos na União Federal (governo federal), com o mínimo de autonomia para os Estados-membros da fictícia federação brasileira. Existe uma descomunal concentração de poder e recursos em Brasília, o que deixa pouca margem de manobra para os Estados e municípios, onde a vida do cidadão realmente acontece.

O Federalismo Pleno procura realizar a transformação do modelo de Estado altamente concentrado, mudando pela raiz, ou seja, revolucionando suas bases, dando maior autonomia legal, tributária e administrativa para os membros componentes da federação.

Logo, isso implica em reduzir drasticamente o poder e a concentração de recursos no governo federal. Implica, da mesma foram levar para próximo do cidadão o poder e o controle do Estado. A maior parte dos tributos deve ficar onde ele é gerado e onde o cidadão mora, trabalha e forma a sua família, e não com o governo federal, onde tem sido continuamente mal utilizado, desperdiçado com obras inúteis e gasto sem critérios sérios.

Assim, a grande transformação que precisamos para que nosso país seja realmente livre, justo e próspero é a revolução do federalismo pleno. O Federalismo Pleno quer inverter as bases do modelo de Estado adotado no Brasil, dando autonomia plena para os entes federativos e maior capacidade de ação e de controle para os cidadãos brasileiros.

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2 Responses

  1. Olavo Leal disse:

    Concordo em gênero, número e grau. Como pode o governo central administrar 27 unidades federativas e quase 5600 municípios?

  2. Dante Tamberlini Neto disse:

    O nosso regime republicano nunca experimentou um federalismo,como o norte-americano; o volume de desafios que enfrentamos hoje: podemos aprofundar mais e popularizar mais o tema.

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